Rafael Rodrigues
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Quedas na arrecadação e problemas de gestão têm deixado os servidores de ao menos 30% dos 417 municípios baianos - 125 cidades - com salários atrasados no início deste ano. É o que estima a União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade admite que este índice deve aumentar quando vencer a folha salarial de janeiro.
Neste início de 2015, a principal receita de 70% dos municípios baianos, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresenta queda de 14% em relação a janeiro de 2014.
Por outro lado, as despesas aumentam: começa a vigorar o novo salário mínimo (reajustado em 8,8%), o novo piso salarial dos professores (13% maior) e, para a maioria das prefeituras, é quando se começará a cumprir acordos coletivos sobre o piso nacional dos agentes de saúde, aprovado ano passado pelo Congresso.
Sem perspectivas de quando a situação econômica vá melhorar, os servidores municipais vivem a rotina de atrasos salariais, paralisações e protestos, que afetam a prestação dos serviços à população.
Em Planalto, no centro-sul baiano, os médicos fizeram três dias de greve na semana passada para cobrar os três meses de salários atrasados. Após acordo, os vencimentos de outubro e novembro foram pagos, e a promessa é de que o salário de dezembro e janeiro saia até o dia 10 de fevereiro.
Em Sítio do Mato, no Vale do São Francisco, o Ministério Público teve que bloquear as contas da prefeitura para garantir o pagamento de três meses de salários que estavam atrasados desde 2012. A pendência foi deixada pelo prefeito anterior e, como não havia sido quitado na atual gestão, o jeito encontrado pelos servidores foi procurar a Justiça.
Com R$ 300 mil bloqueados, os atrasados entraram na conta, mas o mês de dezembro não. "Não temos hoje como mexer no dinheiro. Só quando a Justiça desbloquear é que poderei pagar os salários", reclama o prefeito Alfredo Magalhães (PDT).
Em Barreiras, cerca de 100 profissionais da saúde ainda estão sem salário. Polo do agronegócio no Oeste baiano, o município é um dos poucos que consegue ter uma arrecadação tributária própria que dá alguma independência das oscilações do FPM.
O prefeito Antônio Moreira (PP) justifica não ter conseguido pagar os profissionais da Saúde devido ao atraso em repasses estaduais e federais (ver abaixo).
Atraso em janeiro
Em Itabuna, os atrasos começaram em julho do ano passado. O prefeito Vane do Renascer (PRB) vive sob protestos e admite: não terá como pagar a todos no fim deste mês. "Só consegui pagar a todos dia 20 e no mês que vem com toda a certeza vai atrasar. Cortamos praticamente tudo e não estamos conseguindo pagar folha em dia. A situação é crítica, é inviável", reclama.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), problemas de gestão também combaliram os cofres da prefeitura de Itabuna. Vane teve as contas de 2013 reprovadas, entre outras coisas porque gastou
R$ 700 mil sem comprovar a prestação do serviço, além de fechar o ano com déficit de R$ 64 milhões.
Desequilíbrio
A crise econômica por que passa o país tem reflexo direto no FPM, que representa 23,5% do que é arrecadado com o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda. O primeiro repasse realizado este ano, por exemplo, foi 31,5% menor que o pago no ano passado. Reflexo da queda da atividade econômica no período de Natal.
Desde 2009, quando se iniciou a política de desoneração de IPI de veículos e da linha branca para estimular a economia, prefeitos reclamam da perda de poder financeiro. Neste período, o FPM teve aumento real de 2%, enquanto o salário mínimo valorizou 41,25%.
A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Mária Quitéria (PSB), estima que o impacto na folha dos reajustes salariais será, em média, de 23%. "Temos um efeito cascata nos planos de cargos e salários, nos encargos trabalhistas e gratificações. A maioria dos municípios, para não falar todos, terá dificuldade de pagar janeiro", disse.
Colaborou Miriam Hermes, de Barreiras
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