STJD exclui Icasa e Botafogo-PB das Séries B e C

Os clubes foram punidos por acionarem a Justiça Comum
Tauan Ambrosio | Redação Goal

Em decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Icasa e Botafogo-PB foram excluídos das Séries B e C, respectivamente. A votação aconteceu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. A punição, aprovada por três votos contra um, foi dada pelo fato de o Icasa ter recorrido à Justiça comum para obter uma vaga na Séria A; já o clube paraibano se beneficiou de uma ação na Justiça Comum para poder jogar no Almeidão, estádio que havia sido interditado pelo STJD.

Quem denunciou o Icasa foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A própria entidade havia reconhecido o erro na escalação de um jogador do Figueirense na Série B de 2013. Se os catarinenses fossem punidos, o Icasa – e não o Figueira – teria subido para a elite do futebol nacional. No entanto, a CBF alegou que o tempo para o Icasa ter registrado queixa já havia terminado. 

Legalmente, a partida entre Icasa e Ponte Preta, no próximo dia 5 de setembro, só poderá acontecer caso haja efeito suspensivo. Isso porque o STJD não confirmou se a pena terá efeito imediato. A decisão ficou a cargo do presidente do STJD, Caio Rocha. Segundo o advogado do clube cearense, Osvaldo Sestário, O Icasa argumentou que o caso havia sido prescrito, pelo fato de a denúncia da CBF ter sido realizada 60 dias após o fato. Entretanto, o tribunal excluiu tal hipótese.

(Paulo Sérgio Dantas/icasafc.com)

Diante dos novos fatos, Sestário disse que cabe ao clube decidir se vai continuar com a ação na Justiça Comum. Durante a defesa, um dos argumentos usados foi sobre os valores perdidos pela equipe cearense em relação às cotas de TV. Caso o clube fosse realmente confirmado na Série A, deveria receber R$ 18 milhões. A indenização pedida pela agremiação é de R$ 33 milhões. 

Quando o caso surgiu pela primeira vez, o departamento jurídico do Icasa conseguiu uma liminar na Justiça que confirmou o time na primeira divisão. No entanto, a poucas horas do início da Série B a CBF derrubou a decisão. Já no caso do Botafogo-PB, o agravante é que a equipe tem jogo marcado para as 18h30 deste sábado, contra o CRB, em Alagoas.