Relatório do TCU: Vasco tem que devolver R$ 73 milhões para Eletrobras

Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uso indevido de recursos por parte do Cruz-Maltino na parceria que durou quatro anos. Clube será ouvido novamente

Por GloboEsporte.comRio de Janeiro

Parceria entre Vasco e Eletrobras não terminou de forma amistosa (Foto: Marcelo Sadio / Site Oficial do Vasco da Gama)

Um relatório do Tribunal de Contas da União aponta "recebimento indevido de recursos públicos" e má prestação de contas do Vasco, que teria que devolver R$ 73 milhões para a antiga parceira Eletrobras. A reportagem do "Estado de S. Paulo" informa que o ministro do tribunal Raimundo Carreiro, relator do caso, ainda vai ouvir o clube novamente, mas questiona a aplicação da verba - de cerca de R$ 56 milhões por quatro anos de contrato - e a apresentação de documentos pelo clube durante o período de patrocínio na camisa do Vasco.

Costurada no início da gestão Roberto Dinamite, com apoio do então governador Sergio Cabral, a parceria entre o Cruz-Maltino e a Eletrobras durou de 2009 a 2013. Nesse período, de acordo com o parecer do TCU, o Vasco teria usado verba da estatal para pagamentos de dívidas contraídas antes do compromisso firmado entre as partes - débitos trabalhistas, previdenciários e cívis. O contrato previa prestação de contas para comprovar a forma como o dinheiro era gasto, algo que, segundo os auditores, nunca ocorreu. 

O contrato firmado entre o clube e estatal brasileira previa que o clube se comprometesse a usar R$ 1,3 milhão do total do patrocínio anual - de R$ 14 milhões - em ações de Responsabilidade Social e em esportes olímpicos. 

Os auditores, então, aconselharam que houvesse uma Tomada de Contas Especial (TCE). Este procedimento só pode ser feito quando o TCU cobra a devolução dos recursos. Para bater o martelo, o Tribunal quer voltar a ouvir a diretoria vascaína antes de adotar a TCE. 

Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, o Vasco informou que só irá se manifestar quando for notificado. 

Relembre o fim da parceria 

O patrocínio da Eletrobras no Vasco durou quatro anos e foi encerrado em fevereiro de 2013, de forma nada amistosa. Na ocasião, a estatal rompeu admitindo insatisfação. 

De acordo com a publicação no Diário Oficial na época, a Eletrobras alegou que o Vasco não cumpriu o dever de regularizar sua situação fiscal e, assim, a empresa decidiu instaurar um processo administrativo para a rescisão de contrato. Em comunicado oficial, a Eletrobras confirmou a rescisão e uma multa ao Vasco, de R$ 392 mil. 

"Por determinação da Justiça, a Eletrobras depositou em juízo a última parcela do contrato de patrocínio com o C.R. Vasco da Gama, em favor do Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Física, Desportos e Similares no Estado do Rio de Janeiro. O valor do depósito foi de R$ 8.017.622,00 Deste valor já foi descontada a multa, 0,7% sobre o valor total do contrato, aplicada devido ao descumprimento de diversas obrigações contratuais, as quais também ensejaram a rescisão do contrato entre a empresa e o clube".