terça-feira, 7 de outubro de 2014

Com limites de decibéis mais altos, nova Lei do Silêncio entra em vigor


Com limites de decibéis mais altos, nova Lei do Silêncio entra em vigor
Foto: Reprodução
É bom preparar os ouvidos, pois a nova Lei do Silêncio de Salvador, que estabelece limites de decibéis mais altos em determinados períodos do ano, começa a valer nesta terça-feira (7). A medida permite que o teto de 70 decibéis previsto na antiga legislação tenha exceções. A norma que foi publicada no Diário Oficial do Município, foi aprovada pela Câmara de Vereadores. 

Será permitida a emissão de sons de 85db a 110db em eventos culturais no Pelourinho, Parque de Exposições, Rio Vermelho (entre a praia da Paciência e Praça Colombo) e na Arena Fonte Nova. Nos 25 dias que antecedem e nos 10 dias que sucedem o Carnaval, o limite também é maior: 110 db. Mas para que seja permitido este aumento no limite de decibéis os eventos culturais devem ser previamente licenciados junto à prefeitura. As punições para os estabelecimentos que descumprirem a norma vão de notificações à cassação do alvará de funcionamento. 

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