SEI INICIA ATUALIZAÇÃO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

Este é o mapa atual dos municípios que fazem divisa com Salvador

SEI inicia atualização das divisas do Território de Identidade Metropolitano de Salvador

Na manhã desta terça-feira (25), os representantes dos dez municípios do Território de Identidade Metropolitano de Salvador compareceram à reunião de abertura dos trabalhos de atualização das divisas municipais da área. Na ocasião, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conversaram com as prefeituras de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz. Estes municípios correspondem ao território, que difere da composição da Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Este é o ultimo território de identidade baiano a ser atualizado pela equipe técnica da SEI e IBGE – 26 territórios já foram percorridos, sendo que 14 projetos de lei já tiveram aprovação do Legislativo, dez estão em tramitação e dois serão enviados, no início de dezembro, para tramitação. Na reunião, o diretor geral da SEI, Geraldo Reis, apresentou o histórico e a metodologia do trabalho. “Vivemos um processo crescente de disputas e atritos territoriais em função de defasagem da lei, que era de 1953, quando a Bahia tinha apenas 150 municípios. Hoje são 417. Na época, Salvador tinha cerca de 417 mil habitantes, sendo três milhões em 2014”. 

Geraldo Reis lembrou o histórico do projeto iniciado com a aprovação da Lei 12.057, de janeiro de 2011, que cria a base legal para a revisão das divisas. “A grande maioria dos conflitos encontrados, até então, se deu pela questão de população, que se reflete nos repasses federais aos municípios. Na área metropolitana, as faixas de repasses já são mais consolidadas". 

Etapas do trabalho

De forma didática, a SEI apresentou para as prefeituras as etapas do trabalho, que inclui planejamento prévio, reunião de abertura, campanha de campo e pós-campo. Nessa última etapa, os dados são processados e é elaborada a minuta de projeto de lei, que, após ser apresentada aos prefeitos, é encaminhada para a Assembleia Legislativa para tramitação e votação. 

No cronograma divulgado pela SEI, a campanha de campo será iniciada nesta quarta-feira (26), com visitas às divisas Simões Filho/Dias D´Ávila e Simões Filho/Camaçari: no dia 27, a campanha percorre Simões Filho/Lauro de Freitas e Simões Filho/Candeias; dia 28, a área será Camaçari/Dias D'Ávila; e dia 29, Camaçari/Lauro de Freitas. Em Salvador, a campanha ocorre nos dias 1º, 2 e 3 próximos, nas divisas com Lauro de Freitas e Simões Filho. Já, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, acontecem as visitas a Itaparica, nas divisas com Vera Cruz e limites marítimos.