Maternidade é fechada após um ano; contratos perderam validade

Inaugurada em 2012 e fechada em 2013, a Maternidade de Lauro de Freitas foi concebida para ser referência em partos normais, mas agora gera uma dúvida: por que fechou? Pai da criança, o governo do estado tenta explicar o fim prematuro

Ele nasceu perfeito e cheio de saúde. Nos primeiros meses, emocionou quem o conheceu e fez muita gente chorar de felicidade. Pouco depois de completar um ano, porém, morreu de forma surpreendente. Esta poderia ser a curta história de vida de um bebê qualquer. Mas, não. É o fim prematuro do Centro de Parto Normal (CPN) de Lauro de Freitas.   

Inauguração do CPN de Lauro de Freitas reúne dezenas de pessoas em outubro de 2012; Dois anos depois, mato toma conta da entrada da antiga maternidade no bairro do Caji (Fotos:Manu Dias/GovBa / Alexandre Lyrio / Divulgação)

O CPN veio ao mundo em 10 de outubro de 2012, após consumir R$ 340 mil do governo do estado, mas morreu em outubro do ano seguinte. Apesar de ter sido anunciado como uma parceria que envolveria, além do estado,  o governo federal e a prefeitura, nenhum dos “pais” continuou a alimentar a cria, projetada para incentivar o parto humanizado.

Em suma, o lugar viu seu  fim quando ainda começava a andar. O mato que cresce na frente do prédio, no bairro do Caji, é o primeiro sinal de abandono. Contraste com a imagem da inauguração. O CORREIO teve  acesso ao CPN, na semana passada, e fotografou o espaço interno. Onde se ouvia o choro de recém-nascidos, agora se escuta apenas o silêncio sem vida do concreto. Passando-se por um casal de “grávidos”, os repórteres foram ao local pedir informação sobre como proceder para parir no CPN.

No entanto, além de mato, encontraram somente um  segurança. Ele comentou que o local estava fechado e que  ainda há pessoas da comunidade que procuram o serviço. “Muita gente acha que ainda tá aberto. Outro dia chegou uma moça aqui passando mal. Tive que chamar uma ambulância para vir buscar”, revelou o funcionário.

Transferidos

Ao menos internamente, a estrutura se mantém intacta. “Tá tudo novo, tudo bonitinho. Uma tristeza ver isso aqui parado”, lamentou o segurança. Os equipamentos, garante a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), estão sendo utilizados pelo Hospital Geral Menandro de Farias (HGMF). Inclusive as banheiras de hidromassagem que equipavam algumas das oito suítes da unidade. “Ambulância, maca e até os médicos foram para lá”, garante a assessoria da pasta.

O CORREIO procurou seis profissionais de saúde que trabalharam no CPN e teve dificuldades em ouvir relatos sobre como funcionava o local. A Sesab informou que a ex-coordenadora do centro Kátia Colavolpe não estava autorizada a dar entrevistas. O obstetra José Walter Leite Filho foi o único a falar sem receio sobre o melancólico fim da unidade. O médico acha que interesses políticos guiaram a inauguração e o posterior fechamento.  

“Acho que eles queriam abrir logo pra mostrar serviço pra eleição de 2012. Apesar das instalações do CPN serem boas, alguns indícios apontam que a construção não teve um bom planejamento. O acesso para quem não tinha carro era ruim e o sol batia a tarde inteira em alguns quartos, por exemplo”, conta o médico, que acompanhou alguns partos no CPN.

Uma enfermeira obstetra, que pediu para não ser identificada, disse que o fechamento da unidade pegou todos de surpresa. “Surpreendeu todo mundo. O trabalho fluía . As mães saiam satisfeitas. Passamos da marca dos 100 partos”, revela. O próprio segurança confirma a marca. “Teve a festa do centésimo parto. Todo mundo feliz”.

De uma hora para a outra, os funcionários - 9 médicos, 12 enfermeiros obstetras e 15 técnicos de enfermagem - foram informados de que o local iria fechar. A justificativa foi uma reforma. E nunca mais abriu. “Foi uma pinturazinha, só. Nem precisava”, pontua.

A enfermeira obstetra que trabalhou no CPN disse que, além de pegos de surpresa, os funcionários não foram relocados. “Todos foram demitidos, com exceção de alguns médicos que foram para o Menandro de Farias”, aponta. A informação foi confirmada pela Sesab, que admite que o fim precoce do CPN não ocorreu por um infortúnio da vida.

Contratos

Mas, então, o que consta no “atestado de óbito” da unidade? Segundo a superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Gisélia Santana, o local deixou de funcionar porque os contratos temporários dos funcionários venceram. Todos os que trabalhavam no local, disse ela, tinham apenas um ano de contrato. E eles não foram renovados, ainda segundo ela, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que àquela altura seria impedimento para que o estado gastasse com pessoal. 

“O patamar de recurso para comprometer com pessoal já estava no limite. Pelo menos é a explicação dada pelo conselho de pessoal do estado”, disse, referindo-se ao Conselho de Políticas de Recursos Humanos (Cope).  “Não teríamos mais margem para fazer seleção nem mesmo de Reda (regime especial de contrato temporário)”, explica a superintendente.

No entanto, o Cope informou, através da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), secretaria a que é ligado, que nunca recebeu pedidos de contratação para o centro de partos de Lauro de Freitas. Mais: o Cope informa que entre 2012 e 2013, não houve qualquer negativa de contratação Reda para a Saúde.

Aluguel

Segundo a Sesab, foram gastos em torno de R$ 340 mil para colocar o CPN para funcionar. Mas, além desse valor, são pagos todos os meses R$ 25 mil pelo aluguel do prédio. Mesmo depois do fechamento, o contrato de locação continua valendo. A justificativa é que parte do espaço foi usada nos últimos meses como a cozinha do Menandro de Farias. Nem mesmo essa cozinha, porém, funciona mais no local. “Mas o almoxarifado funciona”, arremata Gisélia.        

Ligado administrativamente ao Menandro de Farias, o CPN fazia parte da Rede Cegonha, modelo do governo federal que visa garantir às mulheres e aos recém-nascidos uma assistência humanizada em partos normais. Apenas gestantes sem problemas no pré-natal podiam dar à luz ali. O objetivo é combater a cultura das  cesarianas.   Apesar do conceito inovador, os CPNs não demandam grande investimento, já que necessitam de equipamentos mais simples.

Comunidade aprovava serviço do CPN: ‘Maravilhoso’

Conforto, acolhimento e o mínimo de riscos. Ao atender mulheres grávidas que tenham realizado o pré-natal sem possíveis complicações no parto, os centros de partos normais são tidos como o local perfeito para se dar à luz. Ali é possível parir sendo abraçada pelo marido ou acompanhada da mãe e até de uma doula, as voluntárias que se dispõem a dar apoio físico e psicológico às futuras mamães.

No caso do CPN de  Lauro de Freitas, onde foram realizados 156 partos, o centro recebia a aprovação quase unânime da comunidade . Depois de parir, as mulheres saíam satisfeitas, a ponto de algumas escreverem cartas para agradecer e parabenizar a equipe. “Foi maravilhoso. Nunca pensei que seria assim. Antes eu estava com medo, mas depois vi que era ótima. Obrigado por tudo”, registrou Ilma Jesus Santana.

Uma outra mãe destacou a atenção dos profissionais. “Quero agradecer pela grande preocupação e atenção da equipe. Gostei muito do atendimento na chegada do Arthur. O atendimento de vocês é 1.000”, afirmou Nadja dos Santos.
Ciente dos resultados, a esperança da Sesab era de que a prefeitura de Lauro de Freitas assumisse o espaço.

“O Centro de Parto Normal faz essa contra-hegemonia da cultura das cesarianas. Para eles se consolidarem, é muito importante que isso seja feito articulado com as prefeituras. A ideia era que o centro de Lauro de Freitas fosse assumido pela sua prefeitura”, informou a superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Gisélia Santana. Procurada pelo CORREIO, a prefeitura de Lauro de Freitas informou que nunca houve comprometimento oficial do Município. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), amanhã será realizada uma reunião com a pasta estadual para tratar de assuntos referentes à unidade.